Proposições
Título: Projeto de Lei nº 018-2022 - Abre Crédito Suplementar - Calçamento Município
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
23/02/2022
Numero da Lei: 018/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 017-2022 - Abre Crédito Especial - Calçamento São José Velho
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
23/02/2022
Numero da Lei: 017/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 016-2022 - Abre Crédito Suplementar - Sec. Saúde e Educação
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/02/2022
Numero da Lei: 016/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 015-2022 - Abre Crédito Especial - Sec. da Fazenda
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/02/2022
Numero da Lei: 015/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 014-2022 - Pagamento da dívida - COIS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de dívida com Consórcio Intermunicipal de Saúde - COIS, do exercício de 2020 e dá outras providências.
11/02/2022
Numero da Lei: 014/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 013-2022 - Altera redação - Social em Foco
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 2330 de 09 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Social Em Foco, e dá outras providências.
04/02/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 012-2022 - Abre Crédito Especial de R$ 50.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial para superávit financeiro verificado em 31 de dezembro de 2021 na Fonte de Recurso - 001-Livre no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reias).
03/02/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 011-2022 - Abre Crédito Especial de R$ 2.562,28
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial para superávit financeiro verificado em 31 de dezembro de 2021 na Fonte de Recurso - 1220-Pavimentação de Ruas - no valor de R$ 2.562,28 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte oito centavos)...
03/02/2022
Numero da Lei: 011/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 010-2022 - Contratar Psicólogo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
28/01/2022
Numero da Lei: 010/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 009-2022 - Regulamenta IPTU
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.
28/01/2022
Numero da Lei: 009/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 008/2022 - Contratação Fiscal
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
21/01/2022
Numero da Lei: 008/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 007/2022 - Salário Mínimo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
21/01/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 006/2022 - Contratação temporária Professores
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de Professores, Operário de Escola, Secretários de Escola, Servente de Escola e Merendeira dá outras providências.
21/01/2022
Numero da Lei: 006/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 005/2022 - Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 2312
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 2312 de 09 de fevereiro de 2021 que "Autoriza o município de Garruchos - RS, a efetuar contratação por tempo determinado, mediante Processo Seletivo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 03 (três) - Enfermeiro Plantonistas e dá outras providências."
14/01/2022
Numero da Lei: 005/2022
Status: Aprovado
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Título: Projetos de Lei nº 004/2022 - Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2312
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Revoga o § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 2312 de 09 de fevereiro de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
14/01/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Aprovado
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